Doutor Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria, íntegra da lei 12.326

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
          Art. 1^o  Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Getúlio Dornelles Vargas. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  15  de setembro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República. 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA  João Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010